Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:35

Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:38

MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato

O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:10

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:19

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:35

Para garantir pagamento de dívida, Justiça determina apreensão de passaporte de brasileira

Medida busca evitar que devedora deixe o País.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00

Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida

Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:56

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:06

Projeto eleva prazo máximo de internação para jovens infratores de três para sete anos

Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:25

Apelação cível. Ato infracional. Pichação.

Autoria e materialidade comprovadas.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:30

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:49

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:55

O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença

Medida segue em vigor até abril de 2024
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 23314

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Medida busca evitar que devedora deixe o País.

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos

Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Autoria e materialidade comprovadas.

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Medida segue em vigor até abril de 2024

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

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